Paralisação Nacional e Mesa Redonda na AL, nesta terça, 16

Esta terça-feira (16) é um dia importante para os trabalhadores da educação. É dia de paralisação nacional em defesa dos temas que valorizam e qualificam a educação pública brasileira. Os educadores maranhenses participam da programação que defende o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), o Plano Nacional de Educação (PNE) e os Planos de Carreira locais, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

No Maranhão, a paralisação é conduzida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINPROESEMMA), que promove em São Luís uma Mesa Redonda na Assembléia Legislativa do Estado, onde os trabalhadores irão debater com os deputados estaduais a pauta da categoria. Os debates começam às 8h30, no plenário do Parlamento estadual, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no Cohafuma (Altos do Calhau).

O cumprimento da Lei do Piso é a principal reivindicação da agenda da paralisação Nacional do dia 16. Mesmo depois de aprovada pelo Congresso Nacional, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e reconhecida a sua constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei não é cumprida por vários municípios e estados brasileiros, entre os quais o Maranhão. A CNTE e seus sindicatos filiados reivindicam o cumprimento integral da Lei, inclusive com um terço da jornada de trabalho sendo destinada à hora/atividade.

CONVOCAÇÃO

O presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, convocou ontem os educadores de todos os municípios do Maranhão para participação nas agendas da paralisação. A exemplo da capital, os professores de vários municípios devem realizar suas programações locais. Ele ressalta que é importante buscar o apoio das Câmaras Municipais para fortalecer a negociação junto às prefeituras pela implantação do Piso e dos Planos de Carreira.

Júlio Pinheiro lembra que já foi criada na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar em Defesa do Piso, e que continua aberta às participação de outros deputados, entidades e de vereadores, de São Luís e do interior, interessados em defender a causa dos trabalhadores em Educação. “A idéia é formarmos uma grande frente com o objetivo de dialogar com os governos – estadual e municipais – sobre a construção das carreiras dos educadores e o cumprimento da Lei do Piso”, ressalta o presidente.

Ele explica ainda que a Assembleia Legislativa e os Parlamentos Municipais são espaços adequados para tratar das demandas da educação que precisam ser incluídas nos orçamentos públicos dos governos. Neste segundo semestre, existe, inclusive, o compromisso do governo do Estado de enviar o Estatuto do Educador para o debate na Assembleia Legislativa: “Precisamos aprová-lo ainda neste ano para garantir o pagamento, em 2012, das demandas orçamentárias previstas no Estatuto”.

Fonte:  SINPROESEMMA