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buscar Contato Zeca Soares é jornalista e radialista E-mail: zecasoares@mirante.com.br Whatsapp: (98) 981148316 Frase do dia “Esperar menos não significa desistir. Antes se surpreender, do que se decepcionar”. Clarice Lispector Publicidade Publicidade Publicidade Publicidade Rádio Mirante AM Facebook Newsletter Cadastre seu e-mail e receba as últimas atualizações do blog Blogs Acelio Trindade Ana Paula Caio Hostílio Diego Emir Gilberto Léda Gláucio Ericeria Jorge Aragão Juraci Filho Ludwig Almeida Marcelo Vieira Marco D’Eça Maurício Araya Robert Lobato Ronaldo Rocha Vandoval Rodrigues Zeca Soares Sites Assembleia Legislativa Câmara dos Deputados CBF Detran Famem FMF G1 Globoesporte Governo do Maranhão Imirante Jucema Ministério Público Federal Ministério Público Maranhão OAB Maranhão Prefeitura de Ribamar Prefeitura de São Luís Rádio Mirante AM Reino Infantil Sebrae Senado TCE TJ TRE TSE UFMA No Twitter Siga as notícias do blog Comentários Dejiejigui.com em Nhozinho Santos tem reforma concluída Alfredo em Sem palavra Joaquim em Herança de Roseana MARIA em Acima do piso Raimundo Nonato Lima Moraes em Queda de Flávio Dino Calendário JANEIRO 2017 S T Q Q S S D « dez 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 Editorias Americano Bacabal Basquete Beach Soccer Campeonato Maranhense Carnaval Chapadinha Charges Copa do Brasil Copa do Mundo Cordino Educação Esporte Fique sabendo… Futebol Futsal Fórmula 1 Governo Iape Imperatriz Jogos Escolares JV Lideral Libertadores Maranhão Moto Música Nacional Notícias Polícia Política Sampaio Santa Quitéria Seleção Brasileira Sem categoria São José Série A Série B Série C Série D Taça Cidade Troféu Mirante Variedades Viana Vídeos Vôlei OAB contra aumento

16/01/2017

A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) ingressou com duas ações na Justiça contra Lei 223/2016, aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado, por 26 votos a favor e 8 contra e sancionada pelo que governador Flávio Dino (PCdoB) e que aumenta as tarifas de energia elétrica, preços da gasolina, do etanol, telefonia e TV por assinatura, a partir do reajuste de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A primeira ação da OAB foi uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de liminar no Tribunal de Justiça e uma Ação Civil Pública, também com pedido de liminar e a segunda foi ingressada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

A partir de março, quem consumir até 500 quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%. E quem consumir acima de 500 quilowatts-hora/mês, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%. Com o aumento, o Governo do Maranhão terá mais R$ 250 milhões no caixa.

Para que não caia no esquecimento é sempre bom lembrar como os deputados votaram.

Votaram a favor do aumento 26 deputados: Ana do Gás (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Othelino Neto (PCdoB), Francisca Primo (PCdoB), Cabo Campos (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (SD), Fábio Macedo (PDT). Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT), Roberto Costa (PMDB). Graça Paz (PSL), Vinícius Louro (PR), Rogério Cafeteira (PSB), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Hemetério Weba (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Sérgio Frota (PSDB), Ricardo Rios (SD), Léo Cunha (PSC), Júnior Verde (PRB) e Stênio Rezende (DEM).

Contra o aumento apenas 8 deputados: Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e Edilázio Júnior (PV).

Zeca Soares.

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