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EDUCAÇÃO: “O PCdoB quer ficar à frente do Sinproesemma ad aeternum”, afirma o professor Antonisio Furtado

09/12/2016

Robert Lobato.

O professor da rede estadual de enino e candidato da oposição a presidente do Sinproesemma – Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão -, Antonisio Furtado, conta com exclusividade ao Blog do Robert Lobatocomo pretende derrotar a atual diretoria da entidade que hoje, segundo o docente, está completamente aparelhada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Antonísio lidera a Chapa 2 “Autonomia, Resistência e Luta”, e além de apresentar a sua plataforma de campanha com várias propostas para os trabalhadores em Educação, também faz algumas denúncias de abuso de poder praticado pelos dirigentes do Sinproesemma.

A segui a íntegra da entrevista com o professor Antonísio Furtado.

“Na atual diretoria do Sinproesemma, 47 dos 73 membros são filiados ao PCdoB. Esses números evidenciam o nível de atrelamento do sindicato com o partido e seus interesses. “

Por que o senhor quer ser presidente do Sinproesemma?

Inicialmente registramos que nossa candidatura não brota da indicação da atual diretoria do sindicato, muito menos conta com as bênçãos da cúpula do Governo do Estado. Ela expressa o sentimento de um coletivo de oposição que milita na base do Sinproesemma há mais de 10 anos. Iniciamos nossa militância no final da década de 90 com os companheiros do MOSEP. De lá para cá, nossa postura e atuação tem sido cada vez mais incisiva nas lutas em defesa da educação pública e em prol dos direitos dos educadores das redes estadual e municipal, o que nos credencia a assumir esse importante papel no contexto desta disputa eleitoral. Temos disposição de sobra para assumir com responsabilidade o comando do sindicato juntamente com todos os companheiros da “CHAPA 2 – Autonomia, Resistência e Luta”. Nos comprometemos ainda a trabalhar incansavelmente para que ao Sinproesemma possa ser transformado em uma verdadeira escola de formação e luta, de modo a fomentar permanentemente o protagonismo do maior número de educadores na luta em defesa de direitos e em prol de melhorias na educação básica pública. Aquilo que compete ao sindicato será feito em nossa gestão, com autonomia politica em relação à partidos e governos. Com a eleição da chapa 2 os educadores da base do Sinproesemma terão vez e voz para definir coletivamente a forma de atuação do sindicato.

Quantos candidatos estão na disputa?
No atual processo eleitoral temos duas chapas: A Chapa 1 (SITUAÇÃO) é encabeçada pelo Prof. Raimundo Oliveira.
A CHAPA 2 (OPOSIÇÃO) é encabeçada pelo Prof. Antonísio Furtado. Nossa chapa teve seu pedido de inscrição indeferido pela comissão eleitoral, pois esta afirma que não cumprimos todas as regras do regimento eleitoral. Apesar disso, recorremos à justiça para garantir nossa participação. Atenção! A Chapa 1 teve seu pedido de inscrição homologado pela comissão eleitoral, apesar de vários membros da chapa não cumprirem as exigências do regimento eleitoral.

Quais as principais propostas da sua chapa para democratizar a gestão do sindicato?

Garantir transparência na aplicação de todos os recursos e bens do sindicato através da realização da assembleia geral anual de prestação de contas e disponibilização dos balancetes contábeis no site do sindicato periodicamente;
Cumprir e fazer cumprir o estatuto da entidade;
Realizar campanha permanente de sindicalização;
Realizar anualmente seminários, fóruns e congressos para debater temas relacionados à formação politica, sindical, educacional e outros temas de interesse dos educadores da base do sindicato;
Eleger democraticamente em assembleia os membros da nossa categoria que irão compor o Conselho Estadual de Educação, o Conselho do Fundeb e de Alimentação Escolar, dentre outros;
Construir anualmente campanhas salariais nas redes estadual e municipais com a ampla participação dos trabalhadores
Lutar para garantir o reajuste anual do PISO SALARIAL dos profissionais da educação, integralmente, no inicio de cada ano;
Acompanhar de perto a política educacional dos governos estadual e municipais e intervir quando necessário, bem como fiscalizar a aplicação dos recursos públicos constitucionalmente vinculados à educação;
Criar, ativar e Reestruturar todos os núcleos municipais e delegacias regionais, bem como destinar atenção especifica aos seus trabalhadores de modo a perseguir uma permanente melhoria na prestação dos serviço aos educadores;
Melhorar o atendimento do setor jurídico em todo o estado;
Dispensar atenção especial à secretaria de aposentados e permitir que parte da sua programação anual seja decidida por esses educadores;
Promover eventos culturais, esportivos e de entretenimento para os educadores e seus familiares, periodicamente, como politica de fomento a uma maior interação entre os trabalhadores e também com a direção sindical;
Acompanhar a aplicação dos PLANOS ESTADUAL E MUNICIPAIS existentes e cobrar sua construção onde ele não existe;
Lutar para garantir anualmente os direitos dos trabalhadores da educação estadual previstos: na lei nº 9.860/2013 (Estatuto do Magistério), na lei nº 9.859/2013 (Subgrupo Apoio da Educação Básica), lei nº 9.858/2013 (Gratificação de Estimulo Profissional) e a lei nº 6.107/1994 ( Estatuto dos Servidores Públicos Civis);
Lutar para garantir anualmente os direitos dos trabalhadores da educação municipal;
Implementar via parcerias uma politica constante de estimulo à pos graduação para os educadores;

O senhor considera que desde que derrubaram a “oligarquia” da ex-presidente Lucimar Góes o Sinproesemma avançou muito?

Infelizmente não. Para os profissionais da educação os avanços são mínimos, porém, já não se pode dizer o mesmo em relação aos integrantes do grupo do PCdoB que está à frente do sindicato há quase duas décadas. Atualmente, vários deles deixaram o sindicato para ocupar cargos no primeiro escalão do governo. Ainda assim manobram mudando as regras do processo eletivo nas vésperas da eleição, no afã de de ficar à frente do sindicato ad aeternum.

O senhor considera que existe aparelhamento partidário no Sinproesemma?

Não acho, tenho certeza. Na atual diretoria, 47 dos 73 membros são filiados ao PCdoB. Esses números evidenciam o nível de atrelamento do Sinproesemma com o partido e seus interesses. Absolutamente nada das questões centrais desse sindicato é definido por seus associados. A exemplo disso, citamos o caso da não concessão do reajuste salarial dos educadores da rede estadual em 2016. Diante desse ataque do governo, sequer a diretoria do Sinproesemma convocou uma assembleia geral para permitir que os educadores decidissem a forma de fazer o enfrentamento do governo objetivando a garantia desse e de outros direitos.

O senhor possui filiação partidária?

Atualmente não tenho filiação partidária

O atual Governo do Maranhão tem dito que avançamos muito na educação na gestão do governo Flávio Dino. O senhor concorda com essa avaliação?

É obvio que a propaganda do governo vende uma realidade muito distante do que educadores e educandos vivenciam diariamente nas escolas da rede estadual. O governo vende avanços que só existem em suas peças publicitárias. Infelizmente pesquisas nacionais continuam a apontar que temos um dos piores sistemas de ensino do país. Recentemente o PISA apontou que em relação ao ano de 2015, nosso estado figura como o 3º pior em ciências e matemática e o 4º pior em leitura dentre as 27 unidades da federação. Tudo isso resulta de ações e omissões dos governos anteriores, entretanto, dificilmente serão contornadas futuramente, pois não percebemos ações do atual governo que possam futuramente mudar pra melhor a realidade educacional do nosso estado. Infelizmente, a maioria das escolas da rede estadual se encontra em situação de extrema precarização e abandono. A carência de professores, de técnicos, e de apoio escolar é facilmente constatada em quase todas as escolas, seja na capital ou no continente.
Os educadores não são valorizados, pois em 2016, sequer o governador se dignou a cumprir a Lei federal nº 11.738/11 e garantir assim o reajuste anual devido a esses servidores. A negação de direitos não se restringe somente à questão do reajuste, outros direitos também são negados, como por exemplo, a gratificação de estimulo profissional.
Não existe transparência na aplicação dos recursos públicos destinados à educação estadual e sequer temos acesso a um documento que defina integralmente qual é a politica educacional do governo para o estado. Para além dos programas do governo federal e estadual, o que há mesmo de concreto?

Como o senhor avalia o trabalho do secretario de educação?
Inicialmente registro que não compreendemos porque o governador Flavio Dino ( PCdoB) resolveu desprestigiar os técnicos da área educacional do estado ao indicar e manter no cargo de secretário um advogado.
Não avalio positivamente seu trabalho a frente da seduc, dado as condições em que se encontram a maioria das escolas estaduais.
A permanente violação dos direitos dos profissionais da educação é outro item preocupante;
As condições de trabalho dos educadores em nada mudou nos últimos 2 anos. Nas escolas os educadores continuam tendo que comprar material para minimamente conseguir dar suas aulas.
Esses e outros problemas não menos importantes comprometem o desempenho da ação educacional nas redes de ensino existentes no estado.

Qual a sua opinião sobre Reforma do Ensino Médio proposta pela Governo Federal?

A reforma proposta através da MP nº 746, de 22/09/16 é preocupante na medida em que é fruto de uma ação autoritária do governo Temer, sua ação ignorou diversas metas do PNE e atropelou a BNCC. O governo decidiu não promover um amplo debate com os diversos atores do contexto educacional brasileiro.
Não basta ampliar o número de horas, criar escolas em tempo integral e flexibilizar a grade curricular. Para além dessas questões existem outras que não deveriam ser ignoradas.
É necessário reconhecer que o ensino médio é a ultima etapa da educação básica, desta forma, muitos dos seus problemas são herdados das etapas anteriores, ignorar e não combater na fonte essas questões e também abordar os problemas que surgem ao longo dos 3 anos de ensino médio é um erro gravíssimo. É também imprescindível rever a formação docente inicial e efetivamente dispensar uma formação continuada eficaz aos educadores dos diversos sistemas de ensino do país, bem como garantir a todos eles uma real política de valorização profissional.
Infelizmente, a maioria dos brasileiros ainda não percebeu o que realmente está por trás da reforma do ensino médio. Para nós está em curso uma ação governamental que visa pauperizar ainda mais a escola pública e piorar a qualidade do ensino ofertado aos filhos da classe trabalhadora.

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